AS ELEIÇÕES UNIFICADAS

Proposta de emenda constitucional visando à realização de uma única eleição em todo o Brasil, para todos os mandatos, a cada cinco anos, deverá ser debatida em Florianópolis durante a XV Conferência Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais, marcada para o período de 18 a 20 de maio. O evento está sendo coordenado pelo deputado Joares Ponticelli (PP), único catarinense a integrar a diretoria da entidade.

Atualmente, mais de 30 projetos de emenda à Constituição, contendo mudanças na legislação eleitoral, tramitam na Câmara Federal. A maioria trata da unificação das eleições. Seriam realizadas a cada quatro ou cinco anos, para presidente da República, Governadores dos Estados, Prefeitos, Deputados Federais e Estaduais, e Vereadores.

Vantagens: “Fortalecimento das políticas públicas com uniformização dos discursos e dos compromissos dos candidatos; redução de custos pela Justiça Eleitoral com equipamentos, transportes, impressão, cadastramento de eleitores e mesários; e economia dos cofres públicos com a isenção fiscal decorrente da propaganda eleitoral ‘gratuita’ pelo rádio e TV”.

O custo de cada eleição para a Justiça Eleitoral é superior a R$ 500 milhões. Se computadas as perdas com a mídia eletrônica, vão ultrapassar os R$ 700 milhões. A ideia de coincidência das eleições vem sendo cada vez mais defendida em setores da opinião pública não só pelo aspectos econômico. A própria desmobilização da classe política e das autoridades executivas em relação aos mais graves problemas da população acaba sendo efeito do calendário de eleições a cada dois anos.  Outro problema são as restrições burocráticas que atrapalham o bom funcionamento da máquina pública, decorrentes do "período eleitoral".

Outra situação que vem se observando, são eleições atreladas a quem já está no poder. Ou seja, pretende-se dizer ao eleitor que deve votar em tal candidato por que é do mesmo partido do outro que já está no poder. Os critérios para a escolha então, deixam de ser as propostas e a competência do candidato. Se todos fossem eleitos juntos, isso não aconteceria. O eleitor ficaria mais livre para escolher, para mudar, enfim, mais livre para votar.

A unificação teria outro benefício: evitaria o uso de cargos públicos como trampolim para futuras candidaturas.

Este texto foi baseado numa matéria publicada em 21 de março de 2010 no Diário Catarinense.

Existem projetos tão importantes para ajudarem no melhor funcionamento do País; tão óbvios como este, que fica difícil compreender porque eles não acontecem de fato. Alguém tem dúvidas que seria bom para a Democracia? Alguém duvida que seria bom aos cofres públicos? Alguém duvida que evitaria muita burocracia, e facilitaria a administração pública? E porque não acontece isso?

É simples. Porque muitos políticos agem em benefício próprio e não em função dos interesses da sociedade. Alguns tem interesse  que continue como está. O que fazer? Acompanhar as ações de quem elegemos e cobrar deles !

Uma só eleição para todos os cargos, e a cada 5 anos! BOM PARA O BRASIL, BOM PARA OS BRASILEIROS !