Moacir Pereira e a GREVE DOS PROFESSORES

O vereador Juarêz resolveu neste post, transcrever um artigo do Diário Catarinense do dia 18 de Maio de 2011, do colunista Moacir Pereira. O tema foi abordado de uma maneira tão honesta, correta e isenta, que merece ser oportunizada a sua leitura a tantos quantos for possível. Leia e tire suas próprias conclusões:

       A greve é legal

Qualquer que seja a interpretação que se dê à decisão dos professores de protestar contra o governo, com a paralisação total das atividades, haverá uma voz mais forte que ressoará pelo Estado como poderoso alto-falante: A greve é legal. Legal, porque os professores da rede estadual de ensino suspendem o trabalho para exigir que o governo cumpra a lei. CONTINUE LENDO, CLICANDO ABAIXO EM MAIS INFORMAÇÕES!
Aliás, uma norma jurídica de caráter federal, já vigente em vários estados brasileiros desde sua sanção, em 2008. Portanto, a pressão chega até tarde. Fica para o magistério e a sociedade a convicção de que os ex-governadores Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan decidiram prorrogar o cumprimento da lei, impetrando ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal apenas para ganhar tempo. Agora, a bomba explode no colo de Raimundo Colombo e Eduardo Moreira. Se a motivação dos governadores dos seis estados que impetraram a Adin não foi protelatória, eles e os sucessores tinham a obrigação legal de contingenciar as verbas necessárias ao pagamento do benefício. Um dia ele teria que ser pago.

Quer dizer: os professores poderiam ter ido às ruas em 2008, mas, legalistas, decidiram aguardar o pronunciamento do Supremo. Agora, o governo vale-se de um argumento que pode ter fundamento jurídico, como sustenta o procurador-geral, Nelson Serpa. Mas não se sustenta politicamente num jardim de infância: a tese de que é preciso conhecer o inteiro teor do acórdão do Supremo para autorizar o pagamento do piso salarial. A lei federal já define de forma clara que piso é vencimento básico. O Supremo decidiu, também de maneira cristalina, que piso é vencimento e não remuneração. Mas, outra vez equivocado, o governo quer ganhar tempo com alegação que não cola.

       SURPRESAS

A greve é legal se considerar o termo na expressão usual dada pelos jovens. Ficou na assembleia geral um cenário escancarado: os professores estão indo para a greve desolados, indignados, frustrados pelos baixos salários e pelo não pagamento do piso, sim! Mas também convencidos do direito e de peito aberto, quase felizes em levar a bandeira para a população.

Esta greve, por todos os indicativos, não é do PT, do PSTU, do PSOL ou do PC do B, partidos de esquerda que outrora oxigenaram o movimento. Esta paralisação é do magistério catarinense. Professores calejados que nunca vieram a assembleia estavam no CentroSul; jovens que optaram pela educação sem se envolver com partido político marcaram presença. Muita gente do DEM de Raimundo Colombo e do PMDB de Eduardo Moreira enfileirou-se na multidão que tomou a Praça XV. E, curioso: não eram palavras de ódio contra este ou aquele político. Mas de frustração contra os eleitos e, sobretudo, de indignação contra o governo como um todo.

O fato é que os professores parecem cansados de pedir melhores salários. Saíram derrotados de outras greves. Mas agora é diferente. Eles estão abraçando a lei federal e a decisão do Supremo para terem melhores condições de trabalho. Décadas de dedicação a seus alunos sem o reconhecimento financeiro do Estado; a inexistência de um plano de carreira que incentive a crescente formação profissional; a impossibilidade de preparar melhor as atividades escolares; a absoluta falta de condição financeira para comprar livros, ter acesso a jornais e revistas; e até o sonho de um mínimo de qualidade de vida para suas famílias. Sentimentos, constatações e aspirações que se fortalecem quando eles assistem, pelos meios de comunicação, a bilhões e bilhões de reais sumindo pelo ralo da corrupção, que se espalha como rastilho de pólvora diante da sociedade cada vez mais perplexa. Esta greve tem outro característica, e por isso tende a surpreender o governo no seu quinto mês de mandato.

Para os professores, a greve é superlegal. É, também, a última bala, o último recurso e a última esperança.

Com esta postagem, o vereador quer deixar nítido qual é sua posição e seu pensamento, quais suas ideias.

Quando foi candidato, adotou como lema NOVOS TEMPOS...NOVAS IDEIAS. E tem pautado sua atuação neste objetivo. Mesmo que muitas vezes imcompreendido, e cobrado por muitas pessoas, que as vezes não tem o verdadeiro entendimento das diferenças de funções entre o poder executivo e o legislativo, ou seja, entre o prefeito e o vereador. Mas quem tem acompanhado as sessões na Câmara, tem percebido melhor o papel do vereador, ao debater os projetos de lei, como no caso do novo plano de carreira no ano passado. Os vereadores intermediaram junto ao prefeito sobre o salários dos professores, que atendeu naquele momento algumas sugestões. Também várias leis passaram por debate na Câmara, como código de obras e edificações, código de posturas, estatuto dos servidores, entre tantas outras questões importantes. Além disso, os vereadores tem a importante função das indicações, que não tem poder de lei, mas são um fundamental instrumento de fiscalização. Muitas das coisas que o executivo realiza, também já foram pedidas, debatidas, sugeridas na Câmara, local que o vereador considera ser o "reflexo" do pensamento da comunidade.

Quando o vereador pensou em NOVOS TEMPOS, era pensando na revolução econômica, tecnológica e cultural que a sociedade vem atravessando. E a palavra revolução já diz tudo, grande e rápida mudança. É isso que vivenciamos. Cabe neste momento a frase marcante de Dom Hélder Câmara: " Feliz de quem entende que é preciso mudar muito pra ser sempre o mesmo". A frase nos diz que hoje, é necessária a formação continuada. Não tem mais espaço no mercado para aqueles que uma vez com o diploma dizem :  -  Agora estou pronto, estou formado, é só trabalhar ! Pois as mudanças são tantas e tão rápidas que exigem o constante aperfeiçoamento. E aos professores esse desafio é diário, pois vivenciam diretamente com o aluno que também evolui muito. Surge portanto, a necessidade das NOVAS IDEIAS. Como os problemas que surgem são novos, diferentes, precisam também de novas formas de soluções. Os governos tem investido majoritariamente até agora, na logística de desenvolvimento do setor produtivo. Pois há o entendimento de que desta forma se gera empregos, renda, oportunidades e impostos para reinvestir e proporcionar qualidade de vida. O setor estratégico de pesquisa também foi direcionado a produção, no mesmo intuito. Hidrelétricas, poços petrolíferos, ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, subsídios e incentivos as indústrias, entre outros, tem absorvido a grande maioria dos recursos do orçamento público. Essa política exitosa sob o aspecto do crescimento econômico, criou riquezas, gerou empregos e um consumo muito significante. Entretanto, nossa população consome sem critérios e exageradamente, não se preocupa com a limitação dos recursos naturais, assiste passivamente a violência e a corrupção, enfrenta problemas gravíssimos com as drogas, prostituição, preconceito, para citar só alguns. O que está acontecendo? Chegamos aos NOVOS TEMPOS, e onde estão AS NOVAS IDEIAS ?

( ...mais difícil do que por novas ideias na cabeça das pessoas, é tirar as velhas...)

É preciso conhecer a história dos países desenvolvidos, para observar quais os passos dados para se alcançar esta condição. E a palavra chave é EDUCAÇÃO. O professor nestes países, foi o profissional estratégico para o desenvolvimento. Lá os alunos do ensino médio desejam ser professores, e nem sempre há vagas para todos, pois o professor ganha bem, e é muito bem visto e valorizado. Quem quer ser professor aqui ?  Faça você mesmo a pergunta a nossos jovens...

Uma das NOVAS IDÉIAS, é o apoio a EDUCAÇÃO. Quem defende melhor pagamento aos profesores, não está pensando apenas na satisfação pessoal do profissional. Entende sim, que o professor bem remunerado e com tempo para se preparar ( não em casa, onde tem sua família e sua vida pra cuidar), oferece aos seus alunos, aulas muito melhores e quem ganha com isso são as crianças e jovens, e portanto é o nosso futuro que ganha. O maior cientista, médico, doutor de qualquer área, um dia passou pela mão de um professor, de um alfabetizador. E quanto mais amor este professor tiver a sua profissão, mais amor ele passará a seus alunos. E a consequência disso, é que teremos no futuro cidadãos e profissionais melhores, mais humanos, mais competentes, mais responsáveis, e por certo uma sociedade melhor de se viver. EDUCAÇÃO, é discurso fácil na boca de político. É prioridade das prioridades na eleição. Mas depois de eleitos, muitos mudam o discurso, e principalmente, a prática.  Já pensou se os deputados, senadores, governadores, presidente, todos os que fazem as leis e administram nosso país fossem obrigados a matricular seus filhos na escola pública? Será que eles iam querer para seus filhos professores mal remunerados, que não conseguem realização profissional e pessoal ? Tem também o grupo de políticos que tem a educação como prioridade, mas investem em prédios, uniformes, materiais, transporte, merenda, que são importantes, mas esquecem de valorizar o professor.

É portanto chegada a hora das NOVAS IDEIAS. Ou seja, educação em primeiro lugar! Não compare o salário dos professores com o de outros trabalhadores. Todos os trabalhos são dignos, mas a função social do professor é diferenciada. Lembre-se que valorizar os sistemas de ensino foi a fórmula que todos os países desenvolvidos aplicaram para consegir dar qualidade de vida a sua população. Se deu certo lá, não daria aqui também?

Portanto, o vereador Juarêz entende que o apoio a greve dos professores da rede estadual de Santa Catarina, não é de forma alguma politizada, sob o aspecto partidário, mas sim, em termos de políticas públicas, de visão de sociedade, de visão de desenvolvimento. O vereador Juarêz foi apoiador do hoje eleito governador Raimundo Colombo, e o faria novamente se a eleição fosse hoje. Não se trata de uma greve contra o governador, mas pelo cumprimento de uma lei federal, respaldada pelo Supremo Tribunal Federal, é um movimento a favor da lei, e sobretudo pela EDUCAÇÃO. O vereador Juarêz pertence ao PMDB, mas não se omite em admitir a responsabilidade por este grande imbróglio ao ex-governador Luis Henrique e também a Leonel Pavan. Pois estes não reservaram os recursos para o pagamento desta lei, e só entraram na justiça contra a lei, para deixar passar o tempo e acabar seus governos, jogando o problema para o colo do agora governador Colombo, que entre todos é o menos culpado. Acontece que um eleito, é o escolhido para administrar as boas e as más heranças dos governos anteriores, e Colombo poderá se tornar aquele que após longas décadas, conseguiu fazer o que nenhum outro governador conseguiu, valorizar o professor. Santa Catarina é o sexto estado que mais produz riquezas no Brasil, mas tem seus professores com salários abaixo da maioria dos outros estados.
O movimento dos professores dia 11 de maio de 2011, em Florianópolis foi perfeito. Organizado, pacífico, educado, sem cor partidária, e com quase 10 mil pessoas. Foi um alento aqueles que ainda acreditam num mundo melhor a partir da educação. Foi um sopro de esperança. A fala de uma professora aposentada mecheu no coração de todos. O apoio de um aluno também foi significativo, pois não estava feliz pela possível perda de aulas, mas muito menos feliz em ver os seus professores tão pouco valorizados.
Não se sabe qual será o resultado desse  movimento. Mas um passo muito importante foi dado. Criou-se a necessidade de discutir qual a verdadeira importância do professor na atual sociedade. Outra questão é a legalidade do movimento, que Moacir Pereira deixa explícito em seu texto. Os professores estão exigindo simplesmente o cumprimento de uma lei, e isto é praticar CIDADANIA, que certamente deve constar do Projeto Político Pedagógico de todas as escolas, e tão relembradas pelos diretores e Gerências de Educação quanto a importância de seu cumprimento.
É lamentável que os governos estaduais anteriores não tenham mais realizado concurso de ingresso, fato que também desrespeita outra lei. Seria isso um caso pensado? Assim muitos professores contratados ficam receosos em participar do movimento, com medo de retaliações, ainda que a greve seja um direito garantido pela constituição. Que pena. Ah, e não esqueçamos que os colegas diretores do estado inteiro, também são solidários a causa, pois acima de tudo são professores e estão ali por sua competência e porque querem o melhor para os seus alunos e sua comunidade. Sabem da importância do tempo para horas de planejamento e de uma melhor remuneração.
O vereador Juarêz que é filiado ao Sinte a muitos anos, convida todos a ajudarem o sindicato se filiando também. A maioria dos trabalhadores sabem da importância de uma sindicato lutando pela categoria, veja o exemplo dos sindicatos de agricultores de Vidal Ramos, que desempenham importantes papéis.  Se existe alguem lutando sempre pelos professores, esse alguem é o sindicato; e o partido do SINTE  chama-se EDUCAÇÃO.
O vereador que leciona desde 1995, e passou pelos governadores Paulo Afonso, Esperidião Amin e Luis Henrique, e era oposição aos dois primeiros, nunca realizou greve, e houveram diversas. Sempre acreditou nas políticas, e na boa vontade dos governadores. Além de que, nas outras oportunidades tratavam-se de negociações entre os dois lados; o patrão e o empregado. Eram reivindicações de uma categoria. Hoje a situação é outra, existe um terceiro lado, que é o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil, e , nesta vez não tratam-se de reivindicações, mas de decisões judiciais.
Estamos confiantes no governador, que teve como lema de campanha, as pessoas em primeiro lugar. Um governador jovem, com visão de futuro, com experiência administrativa, que certamente será marcado por fazer aquilo que nenhum governador fez até hoje: DAR UM PAGAMENTO DIGNO AOS PROFESSORES.