Está suspensa a fiscalização nas lavouras de cebola. A notícia foi passada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, ao deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), nesta quinta-feira (15), em Brasília. O encontro entre os dois durou cerca de meia hora, rendeu discussões acaloradas e terminou com a garantia de que os auditores fiscais interromperão a atuação na região do Alto Vale.
O Ministro reconheceu que a fiscalização nesta safra ocorreu de maneira mais enérgica, provocando revolta dos agricultores, mas disse que a atuação só foi intensificada porque houve denúncia de trabalho escravo na região. Como a acusação não foi comprovada, as equipes deverão suspender o trabalho por tempo indeterminado. “Isso não significa que os fiscais sairão definitivamente”, salientou o Ministro.
Para o deputado, a informação de trabalho escravo soa como uma ofensa à classe produtora: “sou engenheiro agrônomo, trabalhei muito tempo nessa área e conheço propriedade por propriedade, agricultor por agricultor”. E acrescentou: “coloco o meu mandato à disposição, se existir alguma verdade nessa denúncia”.
Para o ano que vem
Com base nas informações colhidas in loco, os auditores fiscais farão um levantamento dos principais problemas encontrados na região. Paralelo a este trabalho, um grupo de representantes da classe agrícola também preparará um documento com algumas dificuldades que encontram no dia-a-dia. Na segunda quinzena de março, as duas equipes se encontrarão em Brasília para apresentar os relatórios e buscar um consenso entre as partes.
“Ninguém quer fugir da fiscalização. Sabemos que existe legislação trabalhista e ela deve ser cumprida. O problema é quando falta o bom senso dos fiscais”, disse Peninha. “As irregularidades que os auditores encontraram na nossa região podem ser resolvidas muito mais facilmente com ações educativas, em vez da atuação punitiva que ocorreu nessa safra”, concluiu.
Deputado PENINHA com o ministro do trabalho: Sempre na defesa dos interesses dos trabalhadores e de toda a nossa região !
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