CONTAS 2008

A Câmara aprovou por 7 votos a 1, na sessão do dia 30 de agosto as contas da prefeitura municipal de Vidal Ramos referentes ao ano de 2008. Durante dois meses elas ficaram a disposição dos vereadores, para apreciação e análise.

O Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável pelo estudo criterioso de toda a documentação comprobatória da prestação de contas, recomenodou aos vereadores que aprovassem as contas, manifestando apenas a necessidade de a prefeitura corrigir algumas questões técnicas.

Vale lembrar que em 2008 pouco impacto houve na receita devido aos investimentos da Votorantim no município, uma vez que a obra estava em sua fase inicial, além de a repercussão do impacto na arrecadação, se dar em parte, no ano seguinte.

Observe alguns números:

( os valores estão arredondados nas "casas" da unidade, dezena e centena ).

Arrecadação total :          R$   9.105.000,00

Despesa realizada :          R$   8.849.000,00             Superávit -  R$  256.000,00

Câmara :   R$ 255.000,00  ( 2,8%)    Teria direito a gastar 6%.

Média mensal da arrecadação    -    R$  758.000,00 ( na realidade oscila muito mês a mês )

Saúde :  Quase 2 milhões, próximo de 22%. Limite mínimo seria 15%.

Educação : Pouco mais de 3 milhões, próximo de 34%. Limite mínimo seria 25%.

Transportes e obras: Em torno de 1 milhão e meio. Próximo de 17%.

Pessoal ( Pagto funcionários ) : Em torno de 40%. Limite máximo seria de 60%.

Dos recursos do FUNDEB, que obrigatoriamente precisam destinar no mínimo 60% para pagamento de profissionais da educação, foram ultrapassados.

Para o vereador Juarêz, tem sido um aprendizado muito grande o acompanhamento das finanças do município. Um vereador para exercer suas obrigações constitucionais precisa realmente se dedicar muito, procurar esclarecimentos, e acompanahar os documentos comprobatórios. E este não é um trabalho fácil. O vereador fica contente, porque dentro de suas limitações, está acompanhando atentamente a execução do orçamento, bem como as prestações de contas, e tem verificado que os limites constitucionais e aqueles impostos pela lei de responsabilidade fiscal, têm sido cumpridos, especialmente os de educação, saúde e pessoal. Nosso município destaca-se pela apresentação documental e pelas poucas ressalvas que o tribunal de contas apresenta, após a análise. Você cidadão, também pode acompanhar as contas da prefeitura, no site da mesma, no link Contas Públicas.

Acompanhe, participe, fiscalize, quanto mais você fizer isso, mais transparente será o poder público !!!