O vereador Juarêz no início de 2010 por meio de indicação na Câmara e também em conversa pessoalmente com o prefeito, sugeriu que a administração de Vidal Ramos possibilitasse a suas funcionárias, um aumento de 2 meses na licença maternidade, passando de 4 para 6 meses. Sabe-se que é comprovado científicamente, que um tempo maior de repouso, o contato maior da mãe com o filho, e uma maior amamentação, são benéficos para os dois, proporcionando mais saúde a ambos. Naquela ocasião o prefeito disse que remeteria em breve a Câmara projetos com relação ao funcionalismo, no tocante a Plano de Carreira e Remuneração, bem como o novo Estatuto, e que a ampliação da licença estaria contemplada nestes projetos.
De fato, em outubro de 2010, os projetos chegaram a casa legislativa, com significativas mudanças, como a criação de cargos novos, previsão de extinção de cargos antigos, reenquadramentos, extinção e criação de direitos, reajuste salarial, modernização da estrutura administrativa, entre outros.
Nas discussões durante o trâmite dos projetos na Câmara, Juarêz foi um ferrenho defensor da ampliação da licença maternidade, compreendo-a como um investimento na saúde da família dos funcionários, e até como futura economia aos cofres públicos, uma vez que devem diminuir a quantidade de atestados, e os investimentos futuros em saúde. Mas o fundamental segundo o vereador, ou seja o grande "ganho" desta mudança, é o vínculo afetivo e emocional maior da mãe com o filho, devido ao maior tempo dedicado a criança, além de mais saúde, devido a maior amamentação.
Existe a tendência de que esta lei torne-se obrigatória em todos os níveis da administração pública e na iniciativa privada. Mas Vidal Ramos já se antecipou, sendo que o projeto já foi aprovado na Câmara de Vereadores em outubro de 2010, e a partir de 2011 será realidade !
Projeto de Lei Complementar No. 06 /2010.
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